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São tratados como profissionais liberais |
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A Plataforma dos Intermitentes e a GDA lutam para mudar a lei e conseguir um regime de excepção para os artistas.
DN Artes 21 de Agosto
Leia a notícia aqui.
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Público 04.08.2010 - 13:32 Por Lusa
As trabalhadoras independentes estão formalmente desde hoje abrangidas pelo direito à licença por maternidade.
A directiva 2010/41/EU entrou hoje em vigor e os 27 têm dois anos para transpor a lei europeia para a legislação nacional.
O diploma foi aprovado pelo Parlamento Europeu no dia 18 de Maio e adoptada pelos Estados-Membros a 7 de Junho. As trabalhadoras independentes terão direito a uma prestação por maternidade e a uma licença de 14 semanas, no mínimo, se assim o desejarem.
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As nossas colegas que não possam exercer a sua profissão, por motivo de gravidez, podem pedir na segurança social o "subsídio de risco específico".
NOVA LEI DA PARENTALIDADE
MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO
A protecção social na parentalidade, no caso dos trabalhadores independentes, consiste na atribuição de subsídios nas situações de risco clínico durante a gravidez, de interrupção da gravidez, de risco específico, de nascimento de filhos e de adopção. Estes subsídios destinam-se a substituir os rendimentos de trabalho perdidos, nos períodos de impedimento para a actividade profissional.
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O projecto de lei que reconhece um novo regime de regulação das profissões artísticas, no qual se encontra um sistema próprio de Segurança Social, da autoria da deputada independente Inês de Medeiros e de outros deputados do PS, é hoje entregue na Mesa da Assembleia da República.
Leia a Notícia aqui.
Fonte: Jornal Público 24.2.2010
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Por Dörte Schneider
Assistente de Realização
O workshop “Production Value” dirige-se a assistentes de realização e directores de produção oriundos de países membros da União Europeia em início de carreira, com um mínimo de experiência e a participação em pelo menos duas longas-metragens, ou outros trabalhos comparáveis.
A orientação dos participantes (6 de cada área) está a cargo de dois “Senior Assistant Directors” e dois “Senior Line Producers”, qualquer um dos quais com vasta experiência e currículos impressionantes.
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O CPAV convida os seus membros e demais interessados para apresentarem artigos para publicação. Para abrir este espaço leia os esclarecimentos da Direcção do CPAV a diversas questões colocadas pelos alunos da ESTC - Escola Superior de Teatro e Cinema.
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